A CNRD e a resolução de conflitos no futebol brasileiro

O Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que os contratos de seguros de vida em grupo têm natureza temporária, o que preserva a viabilidade do fundo e os […]

Foi lançada a 10ª edição de Litisconsórcio, obra de Cândido Rangel Dinamarco, agora revista e atualizada, com a colaboração de Clarisse Frechiani Lara Leite. Referência na literatura jurídica brasileira, a […]

Os sócios José Roberto dos Santos Bedaque e Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes participam da obra Processo Societário V – Tomo II, coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. […]

Há mais de 50 anos, a Teoria Geral do Processo integra a formação de gerações de estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito. Publicada originalmente em 1974 por Ada Pellegrini Grinover, […]

No artigo “Da mesa de negociação ao processo: dilemas éticos”, Leonardo Campos dos Santos aborda os limites da atuação do profissional em tratativas negociais e o uso (indevido) do conteúdo […]

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reconheceu hoje a legalidade da funcionalidade de pedido mínimo nas plataformas de delivery, em julgamento relevante para o setor de bares e restaurantes. […]

O escritório Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia parabeniza nossa sócia Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni pela eleição como Diretora Jurídica da AASP para 2026. Um reconhecimento que reforça sua trajetória, dedicação […]

Em artigo publicado no JOTA, nossos sócios Maurício Giannico, Stefania Lutti Hummel e Caio Veronesi Cunha analisam a legalidade da fixação de um valor mínimo para pedidos em plataformas de […]

Após duas décadas de tramitação judicial, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) celebrou seu primeiro acordo, encerrando um processo iniciado em maio de […]