Instituições de Direito Processual Civil v.1

9ªed 2019

Ed. Malheiros

Instituições de Direito Processual Civil v.2

8ªed 2019

Ed. Malheiros

Instituições de Direito Processual Civil v.3

8ªed 2019

Ed. Malheiros

Instituições de Direito Processual Civil v.4

8ªed 2019

Ed. Malheiros

Teoria Geral do Novo Processo Civil

4ªed 2019

Ed. Malheiros

Comentários ao Código de Processo Civil v.I (arts. 1º a 69)

2018

Ed. Saraiva

Teoria Geral do Processo Civil

31ªed 2015

Ed. Malheiros

Processo Civil Empresarial

2ªed 2014

Ed. Malheiros

Vocabulário do Processo Civil

2ªed 2014

Ed. Malheiros

A Instrumentalidade do Processo

15ªed 2013

Ed. Malheiros

A Arbitragem na Teoria Geral do Processo

2013

Ed. Malheiros

Capítulos de Sentença

6ªed 2013

Ed. Malheiros

Nova Era do Processo Civil

4ªed 2013

Ed. Malheiros

Fundamentos do Processo Civil Moderno v.1

6ªed 2010

Ed. Malheiros

Fundamentos do Processo Civil Moderno v.2

6ªed 2010

Ed. Malheiros

Intervenção de Terceiros

5ªed 2009

Ed. Malheiros

Litisconsórcio

8ªed 2009

Ed. Malheiros

La Instrumentalidad del proceso

2009

Ed. Communitas

A reforma da reforma

6ªed 2003

Ed. Malheiros

Execução Civil

8ªed 2002

Ed. Malheiros

A reforma do Código de Processo Civil

5ªed 2001

Ed. Malheiros

Manual dos Juizados Cíveis

2ªed 2001

Ed. Malheiros

Participação e Processo (Coord.)

1988

Ed. Revista dos Tribunais

Estudos em homenagem a Joaquim Canuto Mendes de Almeida (Coord.)

1988

Ed. Revista dos Tribunais

Manual das Pequenas Causas

1986

Ed. Revista dos Tribunais

• Ada e José Carlos. In: Revista brasileira da advocacia, v. 2, n. 7, p. 27-29, out./dez. 2017.
• Sentenças condicionais. In: Teresa Arruda Alvim et al (Coord). Novo CPC aplicado: visto por processualistas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
• O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente. In: Revista de processo, v. 40, n. 247, p. 63-103, set. 2015.
• Relativizar a coisa julgada material. In: Gilmar Ferreira Mendes et al (Org.). Direito civil. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
• Possibilidade de emendas e alterações a pedidos e o princípio da estabilização no procedimento arbitral. In: Arnoldo Wald (Org.). Arbitragem e mediação: Processo arbitral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
• Possibilidade de emendas e alterações a pedidos e o princípio da estabilização no procedimento arbitral. In: Revista de arbitragem e mediação, v. 9, n. 35, p. 227-277, out./dez. 2012.
• Homenagem a Ada Pellegrini Grinover. In: Revista de processo, v. 34, n. 176, p. 275-282, out. 2009.
• A fiança e o processo. In: Giovanni Ettore Nanni (Coord). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os cinco anos do Código civil: estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Atlas, 2008.
• Dos limites da liberdade judicial na escolha do perito e da perícia complexa. In: Revista da ABPI, n. 89, p. 49-62, jul./ago. 2007.
• Liebman e a cultura processual brasileira. In: Revista de Processo, v. 30, n. 119, p. 259-284, jan. 2005.
• Julgamento do mérito em apelação. In: Eliana Calmon et al (Coord.). Direito processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003.
• Relações de consumo, prescrição e diálogo das fontes. In: Teresa Ancona Lopes (Coord.). Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente: o paradigma do tabaco: aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
• Relativizar a coisa julgada. In: Carlos Valder do Nascimento (Coord). Coisa julgada inconstitucional. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.
• Relativizar a coisa julgada material. In: Revista de Processo, v. 28, n. 109, p. 9-38, jan./mar. 2003.
• Ação rescisória, incompetência e carência de ação. In: Revista forense, v. 98, n. 360, p. 3-9, mar./abr. 2002.
• Sobre a tutela jurisdicional ao estrangeiro. In: Revista de Processo, v. 27, n. 107, p. 248-251, jul./set. 2002.
• Alienação fiduciária de bens imóveis. In: Revista de Direito Imobiliário, n. 51, p. 235 – 252, jul./dez. 2001.
• Decisões vinculantes. In: Revista de Processo, v. 25, n. 100, p. 166-185, out./dez. 2000.
• O relator, a jurisprudência e os recursos. In: Teresa Arruda Alvim Wambier et al (Coord). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756-98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
• Coisa julgada e intervenção de terceiros. In: James Tubenchlak (Coord.). Doutrina. Rio de Janeiro: ID – Instituto de Direito, 1996.
• Nasce um novo processo civil. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira (Coord.). Reforma do Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1996.
• Superior Tribunal de Justiça e acesso a ordem jurídica justa. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira (Coord.). Recursos no Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Saraiva, 1991.
• Escopos políticos do processo. In: Ada Pellegrini Grinover et al (Coord.). Participação e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
• O Poder judiciário e o meio ambiente. In: Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 22, n. 112, p. 17-22, maio/jun. 1988.
• Processo de conhecimento e liberdade. In: José Ignacio Botelho de Mesquita et al (Coord.). Estudos em homenagem à Joaquim Canuto Mendes de Almeida. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.
• Sugli sviluppi della dottrina brasiliana del processo civile. In: Studi in onore di Enrico Tullio Liebman. v. 1. Milano: A. Giuffrè, 1979.

• Tradutor do artigo O magistério de Enrico Tullio Liebman no Brasil de Ada Pellegrini Grinover. In: Ajuris, v. 14, n. 39, p. 80-83, mar. 1987.

Comentários ao Código de Processo Civil v. IV (arts. 188 a 235)

2020

Ed. Saraiva

Código de processo civil interpretado art. 200 a 261 (em cooperação)

3ªed 2008

Ed. Atlas

Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular (em cooperação)

2006

Ed. Quartier Latin

Ação Civil Pública

2001

Ed. Saraiva

Tutela Específica no CPC

1996

Ed. Curso Preparatório para Concursos

• Coautor do capítulo Sobre a criação dos “Julgamentos Virtuais” no Âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. In: José Anchieta da Silva (Org.). O novo processo civil. São Paulo: Lex Magister, 2012.
• Coautor do artigo Sobre a criação dos “julgamentos virtuais” no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo: parecer da Comissão de Direito Processual Civil do IASP In: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 14, n. 28, p. 351-369, jul./dez. 2011.
• Custas, despesas, honorários e danos processuais na nova lei da ação civil pública. In: Maria Clara Gozzoli (Coord.) et al. Em defesa de um novo sistema de processos coletivos: estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: Saraiva, 2010.
• A polêmica multa do art. 475-J do CPC. In: Cassio Scarpinella Bueno (Coord.). Aspectos polêmicos da nova execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
• Competência, conexão e prevenção nas ações coletivas. In: Édis Milaré et al (Coord.). A ação civil pública: após 20 anos: efetividade e desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
• Responsabilidade civil do promotor de justiça no inquérito civil. In: Rodrigo Mazzei et al (Coord.). Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
• O sigilo de informações e a limitação à publicidade dos atos processuais. In: Luiz Guilherme Marinoni (Coord.). Estudos de direito processual civil: homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
• Honorários de sucumbência no Superior Tribunal de Justiça. In: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa et al (Coord.).  Linhas mestras do processo civil: comemoração dos 30 anos de vigência do CPC. São Paulo: Atlas, 2004.
• Las acciones colectivas pasivas en el Código Modelo de Procesos Colectivos para iberoamérica. In: Antonio Gidi et al (Coord.). Procesos colectivos: la tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales en una perspectiva comparada. 2. ed. México: Editorial Porrúa, 2003.
• As Associações e os Sindicatos na Defesa Judicial da Coletividade. In: Associação dos Advogados do Rio de Janeiro (Org.). Revista da AARJ Associação dos Advogados do Rio de Janeiro. v. 3. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
• Requisitos para a procedência das ações por improbidade administrativa. In: Cassio Scarpinella Bueno (Coord.) et al. Improbidade administrativa: questões polêmicas e atuais. 2. ed., rev., atual. e ampl.  São Paulo: Malheiros, 2003.
• A segunda etapa da reforma do Código de processo civil e suas premissas hermenêuticas. In: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa et al (Coord.). A nova etapa da reforma do Código de processo civil: Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002. São Paulo: Saraiva, 2002.
• A sentença e seus desdobramentos no mandado de segurança individual e coletivo. In: Cassio Scarpinella Bueno et al (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança: 51 anos depois. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
• O novo art. 14 do Código de Processo Civil: atos atentatórios à dignidade da justiça. In: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa et al (Coord.). A nova etapa da reforma do Código de processo civil: Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002. São Paulo: Saraiva, 2002.

Comentários ao Código de processo civil: Da intervenção de terceiros até da defensoria pública. v. III (arts. 119 a 187)

2019

Ed. Saraiva Jur

Estudos de direito processual civil em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci (Coord.)

2018

Ed. JusPODIVM

O novo processo civil brasileiro: temas relevantes – estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. v. 1-3 (Coord.)

2018

Ed. GZ

Garantismo Processual (Coord.)

2016

Ed. Gazeta Jurídica

Poderes Instrutórios do Juiz

7ªed 2013

Ed. Revista dos Tribunais

Direito e Processo

6ªed 2011

Ed. Malheiros

Efetividade do Processo e Técnica Processual

2010

Ed. Malheiros

Efectividad del proceso y técnica procesal

2010

Ed. Lima: Communitas

Tutela cautelar e tutela antecipada

5ªed 2009

Ed. Malheiros

Código de processo civil interpretado art. 1º a 85 (em cooperação)

2ªed 2005

Ed. Atlas

Causa de Pedir e Pedido no Processo Civil (Coord.)

2002

Ed. Revista dos Tribunais

Competência e Suspeição: julgados e pareceres

1995

Ed. Revista dos Tribunais

• Acesso à justiça: via jurisdicional e meios equivalentes. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes et al (Coord.). Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ, 2019.
• Coisa julgada, controle concentrado de constitucionalidade e relações jurídicas de trato continuado. In: Heitor Vitor Mendonça Sica et al (Coord.). Estudos de direito processual civil em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPODIVM, 2018.
• Precedente vinculante ou enunciado vinculante? Constitucionalidade?. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendeso et al (Coord.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes – estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. v. 1. Rio de Janeiro: GZ, 2018.
• Elementos da demanda, correlação e contraditório. In: Revista da Emerj, v. 20, n. 1, p. 148-163, jan./abr. 2018.
• Breves notas sobre o litisconsórcio no novo Código de processo civil. In: Revista Brasileira da Advocacia, v. 1, n. 3, p. 189-206, out./dez. 2016.
• Instrumentalismo e garantismo: visões opostas do fenômeno processual?. In: Lia Carolina Batista Cintra et al (Coord.). Garantismo processual: garantias constitucionais aplicadas ao processo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016.
• Poderes e deveres do juiz no novo CPC. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Org.).  O novo código de processo civil: programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. Rio de Janeiro: Emarf, 2016.
• Tutela provisória. In: Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 137-142, maio 2015.
• Tutela provisória. In: Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura, v. 16, n. 41, p. 43-51, jul./set. 2015.
• Tutela provisória: considerações gerais. In: Giovanni Bonato. O novo Código de processo civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015.
• Breves notas sobre jurisdição e ação. In: Flávio Luiz Yarshell et al (Org.). 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros, 2013.
• Juiz, processo e justiça. In: Fredie Didier Jr. et al (Coord.). Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: JusPODIVM, 2013.
• Sentença arbitral: questões de fato, conjunto probatório, fundamentação e contraditório. In: Olavo de Oliveira Neto et al (Coord.). A prova no direito processual civil: estudos em homenagem ao professor João Batista Lopes. São Paulo: Verbatim, 2013.
• Sucessão de empresas e desconsideração da personalidade jurídica. In: Flavio Luiz Yarshell et al (Coord.).  Processo societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
• Juez, Proceso y Justicia. In: Teoría y Derecho: Revista de Pensamiento Jurídico, n. 7, p. 77-106,
• 2010.
• A oralidade no Processo civil brasileiro: (relatório nacional). In: Fernando Gonzaga Jayme et al (Coord.). Processo civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
• Nulidades processuais e apelação. In: Adroaldo Furtado Fabrício et al (Coord.). Meios de impugnação ao julgado civil: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. 2. tiragem.  Rio de Janeiro: Forense, 2008.
• Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória. In: Arruda Alvim et al (Coord.). Atualidades do processo civil: incluindo as últimas reformas das leis 11.187-05, 11.232-05, 11.276-06, 11.277-06 e 11.280-06. v.1. Curitiba: Juruá, 2006.
• Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória. In: Revista do Advogado, v. 26, n. 85, p. 63-77, maio 2006.
• Cognição e decisões do juiz no processo executivo. In: Luiz Fux et al (Coord.). Processo e constituição: 75 anos: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
• Prorrogação legal da competência: aspectos teóricos e práticos. In: Revista do advogado, v. 26, n. 88, p. 128-144, nov. 2006.
• Competência: aspectos teóricos e práticos. In: Revista do Advogado, v. 25, n. 84, p. 90-118, dez. 2005.
• Estabilização das tutelas de urgência. In: Flávio Luiz Yarshell et al (Org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
• Reforma do Judiciário. In: RT Informa, n. 36, p. 1-2, dez. 2005.
• O Código modelo na América Latina e na Europa: relatório brasileiro. In: Revista de processo, v. 29, n. 113, p. 147-189, jan./fev. 2004.
• Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. In: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. especial, p. 107-148, jan./dez. 2003.
• Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. In: Nelson Nery Jr. et al (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
• Legitimidade processual e legitimidade política. In: Carlos Alberto de Salles et al (Org.). Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
• Tutela jurisdicional cautelar e atos de improbidade administrativa. In: Cassio Scarpinella Bueno et al (Coord.). Improbidade administrativa: questões polêmicas e atuais. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2003.
• Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. In: José Rogério Cruz e Tucci et al (Coord.). Causa de pedir e pedido no processo civil: questões polêmicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
• Discricionariedade judicial. In: Revista Forense, v. 97, n. 354, p. 187-195, mar./abr. 2001.
• Coautor do artigo A posição do juiz: tendências. In: Revista Forense, v. 96, n. 349, p. 85-99, jan./mar. 2000.
• Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. In: jornal “A Tribuna do Direito” – Suplemento Especial – Código de Processo Civil, p. 3-4, nov. 1996.
• Pressupostos processuais e condições da ação. In: Justitia, v. 53, n. 156, p. 48-66, out./dez. 1991.
• O Ministério Público no processo civil: algumas questões. In: Revista de processo, v. 16, n. 61, p. 36-56, jan./mar. 1991.
• Nulidade processual e instrumentalidade do processo: a não intervenção do Ministério Público e a nulidade do processo. In: Justitia, v. 52, n. 150, p. 54-66, abr./jun. 1990.
• A Curadoria de incapazes. In: Justitia, v. 51, n. 148, p. 17-24, out./dez. 1989.
• O Ministério Público e a jurisdição voluntária. In: Justitia, n. 147, p. 49-59, jul./set. 1989.

• Novas Tendências em Matéria de Fase Preliminar. Relatório de síntese. In: XIII Congresso Mundial de Direito Processual, 2007, Salvador. Direito processual comparado, 2007. p. 257-264.
• El Poder Discretional del Juez en los Ordenamientos Iberoamericanos. In: Colloquium Gent 2000 of the International Association Procedural Law, 2003. Discretionary power of the judge: limits and control. Bélgica: Kluwer, 2000.
• Últimas Alterações do CPC. In: IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, 2002, Campinas. Anais… IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, 2002. p. 29-36.
• Recientes Tendencias en la Posición Del Juez, Informe Nacional Brasileño. In: XI Congreso Nacional de Derecho Procesal, 1999, Viena. El Juez y la Magistratura, relatorio general y relatorios nacionales, XI Congreso Nacional de Derecho Procesal. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni Editores, 1999.
• Formas Diferenciadas de Tutela Civil Brasileira: Las formas diferenciadas de tutela en el Proceso Civil Iberoamericano. As formas Diferenciadas de Tutela no Processo Civil Brasileiro. In: XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual, 1998, Brasília. Temas Atuais do Direito Processual Ibero-americano, Relatórios e Conferências das XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. São Paulo: Forense, 1998. p. 60-123.

Comentários ao Código de processo civil: Da expropriação de bens até da extinção do processo de execução v. XVIII (arts. 876 a 925)

2018

Ed. Saraiva Jur

Expropriação Executiva

2012

Ed. Saraiva

A Evolução do Processo Civil Brasileiro v.1 (Coord.)

2ªed 2012

Ed. Saraiva

A Evolução do Processo Civil Brasileiro v.2 (Coord.)

2012

Ed. Saraiva

As novas reformas do CPC e de outras normas processuais (Coord.)

2009

Ed. Saraiva

A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro

2ªed 2007

Ed. Saraiva

• Execução forçada e processo coletivo. In: Fredie Didier Jr. et al (Coord.). Tutela jurisdicional coletiva: 2. série. Salvador: JusPODIVM, 2012.
• Coautor do capítulo Tutelas de urgência e o regime da responsabilização objetiva do requerente. In: Donaldo Armelin (Coord.). Tutelas de urgência e cautelares: estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010.
• Coautor do capítulo Tutela de urgência e tutela de evidência sob a ótica da efetividade. In: Mirna Cianci et al (Coord.). Temas atuais das tutelas diferenciadas: estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2009.
• Impenhorabilidade absoluta de bens (Lei nº 11.382/06). In: Revista Brasileira de Direito Processual, v. 16, n. 63, p. 45-55, jul./set. 2008.
• Meios de expropriação: (lei 11.382-2006). In: Araken de Assis. Direito civil e processo: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
• Coautor do artigo A novação e o Código civil de 2002. In: Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 54, p. 7-20, jul./ago. 2008.
• Presunção de validade das intimações judiciais (Lei 11.382/2006). In: José Miguel Garcia Medina et al (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
• Atos atentatórios à dignidade da justiça (LEI N. 11.382/06). In: Gilberto Gomes Bruschi et al (Coord.). Execução civil e cumprimento da sentença. v. 2. São Paulo: Método, 2007.
• Breves comentários sobre a Lei n. 11.382/2006 (Processo de Execução de Título Extrajudicial). In.: Mirna Cianci et al (Org.). Temas atuais da execução civil: estudos em homenagem ao professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007.
• Reflexos da lei n. 11.232/05 na disciplina jurídica da objeção da pré-executividade. In: Susana Henriques da Costa (Coord.). A nova execução civil: lei 11.232/05.  São Paulo: Quartier Latin, 2006.
• As férias forenses e as alterações na sistemática da contagem dos prazos no processo civil. In: Bruno Freire e Silva et al (Coord.). Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. São Paulo, Juruá, 2005.
• Remessa obrigatória e o princípio da isonomia. In: Revista de processo, v. 28, n. 111, p. 53-68, jul./set. 2003.
• Coautor do capítulo Efeito suspensivo dos recursos e capítulos das decisões. In: Nelson Nery Jr. et al (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis: de acordo com a Lei 10.352/2001.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
• Arrematação: aspectos polêmicos e uma análise crítica do instituto. In: Revista de Processo, v. 26, n. 104, p. 39-68, out./dez. 2001.

Teoria Geral do Novo Processo Civil

4ªed 2019

Ed. Malheiros

Comentários ao Código de Processo Civil: Das partes e dos procuradores. v. II (arts. 70 a 118)

2ªed 2018

Ed. Saraiva

Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da Coisa julgada

2012

Ed. Saraiva

As Novas Reformas do CPC e de Outras Normas Processuais

2009

Ed. Saraiva

Honorários Advocatícios no Processo Civil

2008

Ed. Saraiva

Tutela Antecipada Sancionatória

2006

Ed. Malheiros

• O conteúdo da sentença e os limites objetivos e subjetivos da sua eficácia e da coisa julgada. In: Flávio Luiz Yarshell et al (Coord.). Estudos de direito processual civil em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPODIVM, 2018.
• O direito intertemporal e as novidades do novo Código de processo civil em tema de honorários advocatícios. In: Flávio Luiz Yarshell et al (Coord.). Direito intertemporal. Salvador: JusPODIVM, 2016.
• Estabilização da tutela antecipada e coisa julgada. In: Cassio Scarpinella Bueno et al (Coord.). Tutela provisória no novo CPC: dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. São Paulo: Saraiva, 2016.
• Os honorários recursais no novo Código de processo civil. In: Revista do Advogado, v. 35, n. 126, p. 27-32, maio 2015.
• A extensão da coisa julgada às questões apreciadas na motivação da sentença. In: Revista de Processo, v. 38, n. 216, p. 431-438, fev. 2013.
• Lei n. 11.417/06: Súmula vinculante. In: Maurício Giannico et al (Coord.). A evolução do processo civil brasileiro. v. 1. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
• Honorários advocatícios. In: Maurício Giannico et al (Coord.). A evolução do processo civil brasileiro. v. 1. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
• Honorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principal. In: Revista de Processo, v. 36, n. 192, p. 211-224, fev. 2011.
• Honorários advocatícios nas medidas cautelares. In: Donaldo Armelin (Coord.). Tutelas de urgência e cautelares: estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010.
• Notas sobre a litis contestatio e a sua sobrevivência no processo civil canônico. In: Revista de Processo, v. 35, n. 187, p. 343-356, set. 2010.
• As tendências de as intimações dirigidas às partes se tornarem indiretas e fictas. In: Juris Plenum, v. 5, n. 26, p. 7-20, mar./abr. 2009.
• As tendências de as intimações dirigidas às partes se tornarem indiretas e fictas. In: Revista Peruana de Derecho Procesal, n. 11, p. 161-182, 2008.
• Honorários advocatícios nas recentes reformas processuais: o novo sistema de pagamento para os profissionais da advocacia. In: Justilex, v. 6, n. 71, p. 38-39, nov. 2007.
• As recentes reformas processuais e as tendências de as intimações dirigidas às partes se tornarem indiretas e fictas. In: Revista Jurídica, v. 55, n. 361, p. 49-62, nov. 2007.
• As recentes reformas processuais e as tendências de as intimações dirigidas às partes se tornarem indiretas e fictas. In: Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 9, n. 53, p. 102–119, maio/jun. 2008.
• A ’reformatio in peius’ no direito processual civil. In: Nelson Nery Jr. et al (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis: e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
• Coisa julgada e justiça das decisões. In: Revista de Processo, v. 29, n. 116, p. 372–400, jul./ago. 2004.
• Coisa julgada e justiça das decisões. In: In: Revista Peruana de Derecho Procesal, n. 6, p. 203-229, 2003.
• Coisa julgada e justiça das decisões. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 98, p. 629-657, 2003.

• Coautor do artigo Locação verbal, consequências e sua prova. In: Revista de direito privado, v. 10, n. 40, p. 237-252, out./dez. 2009.

• Abuso do Direito de Voto na Recuperação Judicial. In: Ivo Waisberg et al (Coord.). Direito Comercial, Falência e Recuperação de Empresas – Temas. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
• Coautora do capítulo Da Insuficiência do Prazo “Improrrogável” do Stay Period. In: Ivo Waisberg et al (Coord.). Direito Comercial, Falência e Recuperação de Empresas – Temas. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
• Coautora do artigo Arbitragem. Ação de regresso. Sub-rogação de obrigação sujeita à cláusula compromissória. Arbitrabilidade. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, n.47, p. 148-162, jul./set. 2015.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal

2019

Lumens Juris

• Coautor do artigo Efetividade do Direito: o reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial. In: Registro de Imóveis – Temas Aprofundados. v. 1. São Paulo: JusPodivm, 2021.
• O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal à luz da garantia do devido processo legal. In: Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário. v. 2. São Paulo: Noeses, 2020.
• A possibilidade de desistência do mandado de segurança em grau recursal sem a formação da coisa julgada material. In: Revista Juris UniToledo, v. 4, n. 1, p. 98-110, 2019.
• Natureza jurídica do pedágio: uma revisão do posicionamento do STF. In: Revista Juris Plenum Direito Administrativo, v. 20, 2018.
• A (polêmica) incidência do ISS sobre as atividades do Netflix/Spotify. In: Revista dos tribunais, v. 107, n. 995, p. 551-572, set. 2018.
• Coautor do artigo Arbitragem. Contrato de Franquia. Extinção da Ação. Art. 267 do CPC. Extinção de Ofício. Preclusão.” In: Revista Brasileira de Arbitragem, v. 11, n. 44, p. 112-124, out./nov. 2014.

• Coautora do capítulo Plano Trienal de Investimentos caso sendo discutido – processo 5035335-75.2012.4.04.7000. In: Elias Marques de Medeiros Neto et al (Org.). Aspectos do direito ferroviário: uma visão através do contencioso. São Paulo:  Verbatim, 2018. p. 187-200.

• Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Processo, v. 41, n. 255, p. 389-409, maio 2016.
• A jurisdição administrativa francesa e o Conseil d’État. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha et al (Org.). Temas atuais de Direito Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil

2020

Ed. Revista dos Tribunais

• Capítulos de Sentença no Código de Processo Civil de 2015. In: Revista de Processo, v. 304, p. 159-177, jun. 2020.
• O Código de Processo Civil de 2015 e a mítica vedação da reformatio in peius: uma reflexão. In:  Nelson Nery Junior et al (Coord.).  Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
• Morosidade processual: notas sobre um problema insolúvel. In: Revista de processo, v. 45, n. 307, set. 2020.

• Coautor do capítulo Condutas e procedimentos. In: Maristela Basso et al (Org.). Arbitragem comercial: princípios, instituições e procedimentos: a prática no CAM-CCBC.  São Paulo: Marcial Pons, 2013.
• Coautor do artigo Arbitration in Consumer Contracts. American Federal Arbitration Act. Class-Action Denial in Arbitration Agreements. Supreme Court of the United States. AT&T Mobility LLC. v. Concepcion Et Ux. Decided April 27, 2011. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 9, n. 35, p. 155-186, jul./set. 2012.
• ADRs: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Análise Estrutural dos Tipos, Fundamentos e Exemplos na Prática Nacional/Internacional Autor: José Maria Rossani Garcez. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 10, n. 39, p. 235-236, jul./set. 2013. (resenha de livro)
• Coautor do artigo Arbitragem. Contrato de Franquia. Extinção da Ação. Art. 267 do CPC. Extinção de Ofício. Preclusão.” In: Revista Brasileira de Arbitragem, v. 11, n. 44, p. 112-124, out./nov. 2014.
• Coautor do artigo Arbitragem. Ação de regresso. Sub-rogação de obrigação sujeita à cláusula compromissória. Arbitrabilidade. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, n. 47, p. 148-162, jul./set. 2015.

A regra da correlação à luz do Código de Processo Civil

2020

Ed. Revista dos Tribunais

• A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova. Migalhas, 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/339798/inversao-do-onus-da-prova-em-demandas-consumeristas. Acesso em 02/02/2021.

• Meios alternativos e modernos de solução de conflitos como métodos eficazes na resolução de disputas em Startups. Revista de Direito das Startups, n. 2, p. 7-18, 2019.

• Coautor do artigo Brazil: Restructuring & Insolvency. The Legal 500: Restructuring & Insolvency Country Comparative Guide, 2018.

• Coautor do artigo Penhora de Quotas e Ações no CPC/2015: As inovações do artigo 861. Revista BMA Review, n. 63, p. 5, out./dez. 2018.

• Coautora do capítulo Considerações sobre a cognição de matéria de ordem pública pelos tribunais superiores. In: ZUFELATO, Camilo; YARSHELL, Flávio Luiz (Org.). 40 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2013.

• Coautora do capítulo A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira na perspectiva da advocacia. In: TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo (Coord.). A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: Análise setorial. V. II. São Paulo: Almedina, 2021.

• O abuso do direito de resolver: análise da teoria do adimplemento substancial no Direito Brasileiro. In: Revista de Direito Civil Contemporâneo,  v. 11, p. 79-102, abr./jun. 2017.
  

• Onerosidade excessiva superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: mora, ruína pessoal e superendividamento. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, n. 2, p. 109-136, jan./mar. 2015.

• Uma questão polêmica: o árbitro é obrigado a observar os precedentes judiciais? In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos et al (Org.). Processo Civil Contemporâneo: homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 2018.