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Maurício Giannico

Experiência

  • Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1999.
  • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2004.
  • Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2010.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
  • Professor do curso preparatório para Exame da OAB na R2 Direito. Professor convidado do curso de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Itu (Faditu), em 2006. Professor convidado do curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em 2008. Professor convidado do curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil com ênfase em Processo Empresarial do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em 2011. Professor do curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo em parceria com a USP – Universidade de São Paulo (2020-2024).

Publicações

Artigos publicados:
  • Ações de Apuração de Haveres e de Dissolução Parcial de Sociedade. In: DINAMARCO, Cândido Rangel; DINAMARCO, Pedro da Silva e LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho (Coord.). Instituições de Direito Processual Civil. v. 6. São Paulo: Malheiros, 2023.
  • Execução contra a Fazenda Pública à Luz do Código de Processo Civil/2015. In: DINAMARCO, Cândido da Silva et al (Org.). Estudos em Homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros , 2022.
  • Execução Forçada e Processo Coletivo. In: DIDIER JR., Fredie et al (Coord.). Tutela Jurisdicional Coletiva: 2. série. Salvador: JusPODIVM, 2012.
  • Coautor do capítulo Tutelas de Urgência e o Regime da Responsabilização Objetiva do Requerente. In: ARMELIN, Donaldo (Coord.). Tutelas de Urgência e Cautelares: estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010.
  • Coautor do capítulo Tutela de Urgência e Tutela de Evidência Sob a Ótica da Efetividade. In: CIANCI, Mirna et al (Coord.). Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas: estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • Impenhorabilidade Absoluta de Bens (Lei nº 11.382/06). Revista Brasileira de Direito Processual, v. 16, n. 63, p. 45-55, jul./set. 2008.
  • Meios de Expropriação: (lei 11.382-2006). In: ASSIS, Araken de. Direito Civil e Processo: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • Coautor do artigo A Novação e o Código Civil de 2002. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 9, n. 54, p. 7-20, jul./ago. 2008.
  • Presunção de Validade das Intimações Judiciais (Lei 11.382/2006). In: MEDINA, José Miguel Garcia et al (Org.). Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça (LEI N. 11.382/06). In: BRUSCHI, Gilberto Gomes et al (Coord.). Execução Civil e Cumprimento da Sentença. v. 2. São Paulo: Método, 2007.
  • Breves Comentários Sobre a Lei n. 11.382/2006 (Processo de Execução de Título Extrajudicial).In: CIANCI, Mirna et al (Org.). Temas Atuais da Execução Civil: estudos em homenagem ao professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007.
  • Reflexos da Lei n. 11.232/05 na Disciplina Jurídica da Objeção da Pré-Executividade. In: COSTA, Susana Henriques da (Coord.). A Nova Execução Civil: lei 11.232/05. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
  • As Férias Forenses e as Alterações na Sistemática da Contagem dos Prazos no Processo Civil. In: SILVA, Bruno Freire e et al (Coord.). Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. São Paulo, Juruá, 2005.
  • Remessa Obrigatória e o Princípio da Isonomia. Revista de Processo, v. 28, n. 111, p. 53-68, jul./set. 2003.
  • Coautor do capítulo Efeito Suspensivo dos Recursos e Capítulos das Decisões. In: NERY JR., Nelson et al (Coord.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis: de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • Arrematação: aspectos polêmicos e uma análise crítica do instituto. Revista de Processo, v. 26, n. 104, p. 39-68, out./dez. 2001.
Livros publicados:

Comentários ao Código de processo civil: Da expropriação de bens até da extinção do processo de execução v. XVIII (arts. 876 a 925)

2018
Ed. Saraiva Jur

Expropriação Executiva

2012
Ed. Saraiva

A Evolução do Processo Civil Brasileiro v.1 (Coord.)

2ªed 2012
Ed. Saraiva

A Evolução do Processo Civil Brasileiro v.2 (Coord.)

2012
Ed. Saraiva

As novas reformas do CPC e de outras normas processuais (Coord.)

2009
Ed. Saraiva

A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro

2ªed 2007
Ed. Saraiva