Experiência

  • Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, em 1977.
  • Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP desde 2006.
  • Ingresso na carreira do Ministério Público, em 1978, aos 22 anos.
  • Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em 1993/2001.
  • Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 2001/2011.
  • Integrou a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do Código do Processo Civil e de rever o substitutivo da Câmara dos Deputados.

Publicações

Artigos publicados:
  • Mandado de Segurança. In: DINAMARCO, Cândido Rangel; DINAMARCO, Pedro da Silva e LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho (Coord.). Instituições de Direito Processual Civil. v. 6. São Paulo: Malheiros, 2023.
  • Cândido Rangel Dinamarco, o Direito Processual e Eu. In: DINAMARCO, Cândido da Silva et al (Org.). Estudos em Homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros , 2022.
  • Acesso à Justiça: via jurisdicional e meios equivalentes. In: MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro et al (Coord.). Estudos de Direito Processual em Homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ, 2019. 
  • Coisa Julgada, Controle Concentrado de Constitucionalidade e Relações Jurídicas de Trato Continuado. In: SICA, Heitor Vitor Mendonça et al (Coord.). Estudos de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPODIVM, 2018.
  • Precedente Vinculante ou Enunciado Vinculante? Constitucionalidade?. In: MENDESO, Aluisio Gonçalves de Castro et al (Coord.). O Novo Processo Civil Brasileiro: temas relevantes – estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. v. 1. Rio de Janeiro: GZ, 2018. 
  • Elementos da Demanda, Correlação e Contraditório.Revista da Emerj, v. 20, n. 1, p. 148-163, jan./abr. 2018.
  • Breves Notas Sobre o Litisconsórcio no Novo Código de Processo Civil.Revista Brasileira da Advocacia, v. 1, n. 3, p. 189-206, out./dez. 2016. 
  • Instrumentalismo e Garantismo: visões opostas do fenômeno processual?. In: CINTRA, Lia Carolina Batista et al (Coord.). Garantismo Processual: garantias constitucionais aplicadas ao processo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. 
  • Poderes e Deveres do Juiz no Novo CPC. In: MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro (Org.).  O Novo Código de Processo Civil: programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. Rio de Janeiro: Emarf, 2016.
  • Tutela Provisória. Revista do Advogado, v. 35, n. 126, p. 137-142, maio 2015. 
  • Tutela Provisória. Cadernos Jurídicos / Escola Paulista da Magistratura, v. 16, n. 41, p. 43-51, jul./set. 2015. 
  • Tutela Provisória: considerações gerais. In: BONATO, Giovanni. O Novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015. 
  • Breves Notas Sobre Jurisdição e Ação. In: YARSHELL, Flávio Luiz et al (Org.). 40 Anos da Teoria Geral do Processo no Br
  • Juiz, Processo e Justiça. In: DIDIER JR., Fredie et al (Coord.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: JusPODIVM, 2013. 
  • Sentença Arbitral: questões de fato, conjunto probatório, fundamentação e contraditório. In: OLIVEIRA NETO, Olavo de et al (Coord.). A Prova no Direito Processual Civil: estudos em homenagem ao professor João Batista Lopes. São Paulo: Verbatim, 2013. 
  • Sucessão de Empresas e Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: YARSHELL, Flavio Luiz et al (Coord.).  Processo Societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012. 
  • Juez, Proceso y Justicia. Teoría y Derecho: Revista de Pensamiento Jurídico, n. 7, p. 77-106, 2010. 
  • A Oralidade no Processo Civil Brasileiro: (relatório nacional). In: JAYME, Fernando Gonzaga et al (Coord.). Processo Civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. 
  • Nulidades Processuais e Apelação. In: FABRÍCIO, Adroaldo Furtado et al (Coord.). Meios de Impugnação ao Julgado Civil: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. 2. tiragem.  Rio de Janeiro: Forense, 2008. 
  • Algumas Considerações Sobre o Cumprimento da Sentença Condenatória. In: ALVIM, Arruda et al (Coord.). Atualidades do Processo Civil: incluindo as últimas reformas das leis 11.187-05, 11.232-05, 11.276-06, 11.277-06 e 11.280-06. v.1. Curitiba: Juruá, 2006.
  • Algumas Considerações Sobre o Cumprimento da Sentença Condenatória. Revista do Advogado, v. 26, n. 85, p. 63-77, maio 2006
  • Cognição e Decisões do Juiz no Processo Executivo. In: FUX, Luiz et al (Coord.). Processo e Constituição: 75 anos: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 
  • Prorrogação Legal da Competência: aspectos teóricos e práticos. Revista do Advogado, v. 26, n. 88, p. 128-144, nov. 2006. 
  • Competência: aspectos teóricos e práticos. Revista do Advogado, v. 25, n. 84, p. 90-118, dez. 2005. 
  • Estabilização das Tutelas de Urgência. In: YARSHELL, Flávio Luiz et al (Org.). Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005. 
  • Reforma do Judiciário. RT Informa, n. 36, p. 1-2, dez. 2005. 
  • O Código Modelo na América Latina e na Europa: relatório brasileiro. Revista de Processo, v. 29, n. 113, p. 147-189, jan./fev. 2004. 
  • Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. especial, p. 107-148, jan./dez. 2003. 
  • Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. In: NERY JR., Nelson et al (Coord.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e de Outros Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 
  • Legitimidade Processual e Legitimidade Política. In: SALLES, Carlos Alberto de et al (Org.). Processo Civil e Interesse Público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 
  • Tutela Jurisdicional Cautelar e Atos de Improbidade Administrativa. In: BUENO, Cassio Scarpinella et al (Coord.). Improbidade Administrativa: questões polêmicas e atuais. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2003. 
  • Os Elementos Objetivos da Demanda Examinados à Luz do Contraditório. In: TUCCI, José Rogério Cruz e et al (Coord.). Causa de Pedir e Pedido no Processo Civil: questões polêmicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 
  • Discricionariedade Judicial. Revista Forense, v. 97, n. 354, p. 187-195, mar./abr. 2001.
  • Coautor do artigo A Posição do Juiz: tendências. Revista Forense, v. 96, n. 349, p. 85-99, jan./mar. 2000. 
  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. Jornal “A Tribuna do Direito” – Suplemento Especial – Código de Processo Civil, p. 3-4, nov. 1996. 
  • Pressupostos Processuais e Condições da Ação. Justitia, v. 53, n. 156, p. 48-66, out./dez. 1991. 
  • O Ministério Público no Processo Civil: algumas questões. Revista de Processo, v. 16, n. 61, p. 36-56, jan./mar. 1991. 
  • Nulidade Processual e Instrumentalidade do Processo: a não intervenção do Ministério Público e a nulidade do processo. Justitia, v. 52, n. 150, p. 54-66, abr./jun. 1990.
  • A Curadoria de Incapazes. Justitia, v. 51, n. 148, p. 17-24, out./dez. 1989.
  • O Ministério Público e a Jurisdição Voluntária. Justitia, n. 147, p. 49-59, jul./set. 1989.

TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

  • Novas Tendências em Matéria de Fase Preliminar. Relatório de síntese. In: XIII Congresso Mundial de Direito Processual, 2007, Salvador. Direito processual comparado, 2007. p. 257-264.
  • El Poder Discretional del Juez en los Ordenamientos Iberoamericanos. In: Colloquium Gent 2000 of the International Association Procedural Law, 2003. Discretionary power of the judge: limits and control. Bélgica: Kluwer, 2000.
  • Últimas Alterações do CPC. In: IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, 2002, Campinas. Anais… IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, 2002. p. 29-36.
  • Recientes Tendencias en la Posición Del Juez, Informe Nacional Brasileño. In: XI Congreso Nacional de Derecho Procesal, 1999, Viena. El Juez y la Magistratura, relatorio general y relatorios nacionales, XI Congreso Nacional de Derecho Procesal. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni Editores, 1999.
  • Formas Diferenciadas de Tutela Civil Brasileira: Las formas diferenciadas de tutela en el Proceso Civil Iberoamericano. As formas Diferenciadas de Tutela no Processo Civil Brasileiro. In: XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual, 1998, Brasília. Temas Atuais do Direito Processual Ibero-americano, Relatórios e Conferências das XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. São Paulo: Forense, 1998. p. 60-123.
Livros publicados:

Estudos em Homenagem a Cândido Rangel Dinamarco (Org.)

2022
Ed. JusPodivm/Malheiros

Comentários ao Código de processo civil: Da intervenção de terceiros até da defensoria pública. v. III (arts. 119 a 187)

2019
Ed. Saraiva Jur

Estudos de direito processual civil em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci (Coord.)

2018
Ed. JusPODIVM

O novo processo civil brasileiro: temas relevantes – estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. v. 1-3 (Coord.)

2018
Ed. GZ

Garantismo Processual (Coord.)

2016
Ed. Gazeta Jurídica

Poderes Instrutórios do Juiz

7ªed 2013
Ed. Revista dos Tribunais

Direito e Processo

6ªed 2011
Ed. Malheiros

Efetividade do Processo e Técnica Processual

2010
Ed. Malheiros

Efectividad del proceso y técnica procesal

2010
Ed. Lima: Communitas

Tutela cautelar e tutela antecipada

5ªed 2009
Ed. Malheiros

Código de processo civil interpretado art. 1º a 85 (em cooperação)

2ªed 2005
Ed. Atlas

Causa de Pedir e Pedido no Processo Civil (Coord.)

2002
Ed. Revista dos Tribunais

Competência e Suspeição: julgados e pareceres

1995
Ed. Revista dos Tribunais