ESPECIALIDADES

Atuamos amplamente na prevenção, gerenciamento e solução de litígios perante o Poder Judiciário, órgãos da Administração Pública e perante Painéis Arbitrais constituídos sob as regras das mais renomadas Câmaras Arbitrais nacionais e internacionais, nos mais diversos tipos de processos e procedimentos, com destaque para as seguintes áreas:

ARBITRAGEM

» Atuação em processos arbitrais nacionais e internacionais.
» Consultoria na elaboração de convenções de arbitragem.

DIREITO ADMINISTRATIVO

» Atuação em processos administrativos, processos judiciais e arbitrais envolvendo Direito Administrativo, com destaque para ações civis públicas e ações de improbidade administrativa.
» Consultoria em matéria de legislação administrativa.
» Consultoria e análise de risco em licitações, contratos administrativos, concessões, permissões e autorizações, Parcerias Público-Privadas, Consórcios Públicos e Convênios.

DIREITO AMBIENTAL E AGRONEGÓCIOS

» Atuação em processos judiciais envolvendo Direito Ambiental, com destaque para ações civis públicas.
» Consultoria em matéria de legislação ambiental.
» Atuação em órgãos governamentais.
» Elaboração de compromissos de ajustamento de conduta.
» Consultoria em contratos e análise de risco relacionado ao agronegócio.

DIREITO BANCÁRIO

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo Direito Bancário, representando instituições financeiras ativa ou passivamente.
» Elaboração e Análise de Títulos de Crédito e Contratos Bancários.
» Assessoria em renegociação e reestruturação de dívidas.
» Pareceres e Opiniões Legais sobre estruturação de operações, constituição de garantias, validade e eficácia de negócios jurídicos financeiros.

DIREITO CIVIL

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, com ênfase em adimplemento e inadimplemento das obrigações, contratos em geral, responsabilidade civil, posse e direitos reais.
» Consultoria em contratos civis.
» Família e Sucessões.

DIREITO DO CONSUMIDOR

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, com ênfase em adimplemento e inadimplemento das obrigações, contratos em geral, responsabilidade civil, posse e direitos reais.
» Consultoria em contratos civis.
» Família e Sucessões.

DIREITO ECONÔMICO, REGULATÓRIO E CONCORRENCIAL

» Atuação em litígios perante órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SEAE, SDE, CADE e MPF).
» Atuação em litígios perante agências reguladoras (ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA e ANCINE)
» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões de Direito Econômico, Regulatório e Concorrencial.

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios.
» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões de mercado de capitais.
» Assessoria para a constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a condução de assembleias e reuniões.
» Assessoria em fusões e aquisições (M&A), identificando, medindo e prevenindo os riscos jurídicos das operações.

DIREITO IMOBILIÁRIO

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo Direito Imobiliário.
» Assessoria para a elaboração de contratos em geral, como compra e venda, locação, comodato e incorporação.
» Assessoria a empreendimentos, como shoppings centers, condomínios e loteamentos.
» Consultoria em matéria de legislação imobiliária.

DIREITO SECURITÁRIO

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo contrato de seguro.
» Consultoria em matéria de legislação securitária.
» Análise de contrato de seguro (condições gerais e especiais).

DIREITO TRIBUTÁRIO

» Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Tributário.
» Execuções fiscais.

PARECERES & OPINIÕES LEGAIS

» Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre os mais variados temas relacionados à atuação do Escritório.

AUDITORIAS PROCESSUAIS

» Análise de procedimentos adotados em processos judiciais, avaliação e quantificação de risco.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL & FALÊNCIA

» Atuação em processos judiciais falimentares e de recuperação.
» Recuperação de crédito, habilitação e elaboração de planos de recuperação judicial.